Foi aprovado, durante a última sessão ordinária, o Projeto de Lei Ordinária nº 46/2025, que propõe a substituição das sirenes e sinos usados nas instituições de ensino públicas e municipais do município por músicas e sinais luminosos. A proposta, de autoria do vereador Sérgio Luiz dos Santos, visa criar um ambiente escolar mais acolhedor, inclusivo e acessível para todos os alunos, com especial atenção aos estudantes com deficiência auditiva e a outros transtornos sensoriais.
De acordo com o projeto, as sirenes e sinos serão substituídos por caixas de som que reproduzem músicas suaves e sinais luminosos para marcar os horários de entrada, saída e troca de aulas. As músicas selecionadas deverão ser escolhidas de forma cuidadosa, a fim de proporcionar um ambiente tranquilo e evitar sons ou ritmos que possam causar desconforto a alunos com Transtorno do Espectro Autista (TEA), Transtorno Opositivo-Desafiador (TOD) e Transtorno de Déficit de Atenção e Hiperatividade (TDAH), que frequentemente relatam altos níveis de estresse e ansiedade devido aos sons agudos e abruptos das sirenes.
Além disso, o projeto assegura a instalação de sinais luminosos sincronizados com a música para garantir a acessibilidade a alunos com deficiência auditiva. Com isso, todos os estudantes terão a mesma oportunidade de se adaptar aos horários escolares, promovendo a inclusão e igualdade no ambiente educacional.
Na justificativa, o vereador destacou a importância de respeitar a diversidade das necessidades dos alunos, apontando que estudos mostram que os sons de sirenes podem ser altamente perturbadores para estudantes com determinadas condições sensoriais. “A substituição desses sons por alternativas mais suaves e inclusivas contribuirá para um ambiente escolar mais harmonioso, permitindo que todos os alunos se sintam mais confortáveis e preparados para o aprendizado”, explicou.
A proposta segue para a sanção do prefeito. Se for aprovado pelo executivo, o prazo para que as instituições de ensino se adequem às novas normas será de 180 dias, contados a partir da publicação da Lei. Durante esse período, a Prefeitura Municipal deverá buscar recursos por meio de programas governamentais de inclusão e acessibilidade, a fim de viabilizar a adaptação sem onerar as finanças das escolas.
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