A Comissão de Educação voltou a discutir nesta quarta-feira, 18, desta vez por requerimento do vereador Lucas Souza (Republicanos), o andamento das obras de onze novos Centros de Educação Infantis (CEIs) municipais, cujo valor total licitado é de cerca de R$ 175 milhões.
O diretor executivo da Secretaria Municipal de Educação Felipe Hardt apresentou aos vereadores detalhes como os valores das obras e o tempo planejado para a execução.
Das 11 construções em andamento, cinco estão atrasadas porque tiveram pedidos de prorrogação das empreiteiras.
Os CEIs estão sendo construídos nos bairros Boehmerwald, Paranaguamirim (9 meses de atraso), Jd. Sofia, Jd. Iririú, Jd. Paraíso, Jarivatuba (13 meses de atraso), Morro do Meio, Boa Vista (7 meses de atraso), Itinga (7 meses de atraso), Ulysses Guimarães e Floresta (6 meses de atraso).
Os atrasos acontecem, por exemplo, por problemas no solo, dificuldades de mão de obra e atrasos dos fornecedores, todos enfrentados pelas empreiteiras que venceram as licitações, explicou o diretor executivo da secretaria.
A Embracol é a empreiteira com mais obras em atraso, o que já foi discutido pela comissão no ano passado. O vereador Pastor Ascendino Batista (PSD) cobrou a presença de representantes da empresa e sugeriu que eles sejam convidados a participar da próxima reunião, em 18 de março.
Questionamentos dos vereadores
Lucas Souza comentou que a Câmara fez um esforço pra viabilizar as obras – ao permitir a compra de terrenos, por exemplo – e que os CEIs são muito importantes para os munícipes, que os aguardam ansiosamente.
Cleiton Profeta (PL) e Vanessa da Rosa (PT) lembraram que os novos CEIs são resultado de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) assinado entre a Prefeitura e o Ministério Público, que prevê a construção de 15 centros. Profeta criticou a Prefeitura pelos atrasos, já que as obras deveriam ter sido entregues até o ano passado, de acordo com o TAC, e informou que notificará o MP.
Felipe Hardt, diretor da Secretaria de Educação, afirmou que presta informações periodicamente ao MP, como sobre o andamento das obras. Além disso, equipes de engenheiros fiscalizam as obras e empresas em atraso já foram notificadas pela Prefeitura.
Vanessa da Rosa cobrou ainda celeridade na entrega das unidades escolares e a responsabilização das empreiteiras atrasadas.
O vereador Henrique Deckmann (MDB), entre outros questionamentos, lamentou que o estabelecimento de prazos no setor público não funcione como a população espera.
