O Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (GAECO) deflagrou, na manhã desta quinta-feira, 7, a Operação “Sentinela” para investigar um suposto esquema de fraudes em licitações, corrupção e lavagem de dinheiro envolvendo contratos públicos em Blumenau e região. A ação ocorre em apoio a um Procedimento Investigatório Criminal conduzido pela 14ª Promotoria de Justiça de Blumenau.
Os agentes cumprem 21 mandados de busca e apreensão em endereços residenciais e empresariais nos municípios de Blumenau, Florianópolis e Itajaí. A Vara Estadual de Organizações Criminosas autorizou as medidas judiciais após pedido do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC).
Segundo as investigações, o esquema teria atuado entre 2021 e 2024 e envolveria servidores públicos, empresários e operadores financeiros ligados aos setores de segurança patrimonial, limpeza urbana e serviços especializados.
De acordo com o GAECO, os investigados manipulavam procedimentos licitatórios por meio de combinação prévia de preços, restrição da concorrência e exclusão indevida de participantes. Após a contratação das empresas, parte dos valores pagos pelo poder público retornaria de forma ilícita aos articuladores do esquema.
As apurações apontam que empresas investigadas receberam milhões de reais em contratos públicos municipais durante o período analisado. Conforme o Ministério Público, os suspeitos utilizavam notas fiscais falsas, depósitos bancários fracionados e empresas de fachada para ocultar a origem do dinheiro. As investigações também identificaram o uso de pessoas físicas e jurídicas ligadas ao setor de combustíveis para movimentar os recursos.
Ainda segundo o GAECO, mensagens e documentos analisados indicam que os envolvidos convertiam parte dos valores em dinheiro em espécie para entregar a agentes públicos e intermediários políticos.
Contrato emergencial após ataque em creche está entre os focos da investigação
Um dos principais alvos da operação envolve uma dispensa de licitação para contratação emergencial de serviços de vigilância armada e desarmada em unidades escolares de Blumenau, após o ataque à creche Cantinho Bom Pastor, ocorrido em 5 de abril de 2023.
As investigações indicam que informações sigilosas sobre propostas concorrentes teriam sido compartilhadas de forma irregular. Com isso, a empresa vencedora teria apresentado um desconto mínimo calculado estrategicamente para vencer o certame, cujo contrato ultrapassou R$ 9 milhões.
O Ministério Público investiga possíveis crimes de organização criminosa, fraude em licitação, corrupção e lavagem de capitais.
Operação conta com apoio de outros órgãos
Durante o cumprimento dos mandados, o GAECO recebeu apoio técnico da Polícia Científica de Santa Catarina, responsável pela preservação das evidências apreendidas. A Secretaria da Fazenda Estadual também participa da operação devido à suspeita de irregularidades fiscais e administrativas.
Os investigadores agora analisam documentos, equipamentos eletrônicos, mídias e outros materiais apreendidos para aprofundar as apurações e identificar possíveis novos envolvidos.
Nome da operação faz referência à área investigada
O nome “Sentinela” faz referência simbólica à atividade de vigilância e proteção, já que parte dos contratos investigados envolvia serviços de segurança em escolas. Segundo o Ministério Público, a denominação também destaca o contraste entre a finalidade dos contratos, garantir segurança à população, e as irregularidades apuradas na investigação.
O procedimento segue em sigilo judicial, e novas informações devem ser divulgadas conforme o avanço das investigações.
