Termos de fomento destinam recursos para projetos nas áreas de saúde, assistência social, esporte, cultura, proteção animal e desenvolvimento comunitário
A Prefeitura de São Francisco do Sul assinou novos termos de fomento com entidades do município para o repasse de recursos provenientes de emendas impositivas do Legislativo Municipal. Os valores serão destinados a instituições que atuam nas áreas de saúde, assistência social, cultura, esporte, proteção animal e desenvolvimento comunitário.
Segundo a administração municipal, os recursos serão utilizados para manutenção e ampliação de estruturas, aquisição de equipamentos e materiais, custeio de atividades e fortalecimento dos serviços prestados pelas entidades à população.
O prefeito Godofredo Gomes Moreira Filho destacou que os repasses fortalecem a parceria entre o poder público e as organizações da sociedade civil.
“As entidades desempenham um papel fundamental em nossa cidade e esses recursos ajudam a fortalecer serviços que chegam diretamente à população. As emendas impositivas permitem ampliar investimentos em diferentes áreas, valorizando o trabalho realizado por instituições que prestam relevantes serviços à comunidade”, afirmou.
Conforme a legislação que regulamenta as emendas impositivas, pelo menos 50% do valor total dos recursos deve ser destinado a ações e serviços públicos de saúde. Por isso, entidades que atuam diretamente nessa área podem receber um volume maior de recursos, desde que atendam aos critérios previstos em lei.
Recursos contemplam diferentes áreas
Os termos de fomento seguem os planos de trabalho apresentados por cada instituição e estabelecem as responsabilidades para a aplicação dos recursos e a prestação de contas.
Entre as entidades beneficiadas está a Sociedade Musical Guarani, que receberá R$ 18.076,92 para aquisição de insumos, materiais e manutenção de instrumentos musicais. A Associação Enseada Beach Soccer contará com R$ 23.076,92 para compra de equipamentos e materiais esportivos, enquanto a Associação de Moradores do Majorca receberá o mesmo valor para manutenção e ampliação de seu espaço.
Na área de proteção animal, a Associação SOS Bichos da Vila terá R$ 13.076,92 destinados ao custeio das ações de proteção e defesa dos animais, incluindo a compra de rações e insumos. A Associação dos Aposentados e Pensionistas de São Francisco do Sul receberá R$ 11.538,46 para a conclusão da construção de sua sede.
O Lar dos Idosos, mantido pela Associação Comunitária Cristã São Paulo Apóstolo, será contemplado com R$ 34.615,38 para manutenção e reforma da estrutura física. A Apae de São Francisco do Sul receberá R$ 46.153,84 para melhorias na infraestrutura e qualificação dos atendimentos.
A maior parcela dos recursos será destinada à Rede Feminina de Combate ao Câncer de São Francisco do Sul, que receberá R$ 220.692,28 para manutenção dos serviços, reforma e ampliação da sede, aquisição de materiais, custeio de serviços essenciais, transporte de pacientes oncológicos e fortalecimento das ações de prevenção, apoio e acolhimento.
