A Polícia Rodoviária Federal apreendeu, na manhã de terça-feira, 19, cerca de 290 garrafas de vinho de origem argentina transportadas irregularmente pela BR-101, em Joinville.
A carga estava distribuída em 52 caixas dentro de um automóvel com placas de Dois Vizinhos, no Paraná. Durante a fiscalização, os policiais encontraram as bebidas escondidas sob um cobertor no interior do veículo.
Segundo a PRF, os produtos não possuíam documentação fiscal e estavam acima da cota permitida para importação. Conforme regras do Ministério da Fazenda, cada pessoa pode trazer ao Brasil até 12 litros de bebidas alcoólicas por mês.
O motorista, de 41 anos, viajava sozinho e informou aos agentes que adquiriu os vinhos na cidade argentina de Bernardo de Irigoyen. Ele relatou que atravessou a fronteira seca sem passar pela fiscalização aduaneira.
A prática configura o crime de descaminho, previsto no Código Penal Brasileiro, com pena que pode variar de um a quatro anos de reclusão.
O veículo e toda a carga foram apreendidos e encaminhados à Receita Federal em Joinville, responsável pelos procedimentos legais e destinação da mercadoria. O motorista foi liberado e responderá ao processo em liberdade.
