Vereadores e representantes da Prefeitura discutem revisão de processos para dar mais agilidade às obras de infraestrutura
A Comissão de Urbanismo da Câmara de Vereadores debateu nesta terça-feira, 16, alternativas para acelerar a pavimentação de ruas e reduzir o déficit histórico de infraestrutura viária em Joinville. A reunião reuniu representantes de diferentes setores da Prefeitura e teve como foco a revisão de processos considerados burocráticos no andamento das obras.
O encontro foi proposto pelos vereadores Lucas Souza e Adilson Girardi.
Na abertura da reunião, Lucas Souza destacou que a cidade precisa buscar mecanismos para tornar mais eficiente a execução dos projetos de pavimentação.
“Queremos discutir e encontrar o modelo de governança adequado para que esse processo flua com mais rapidez”, afirmou.
Prefeitura aponta ampliação do banco de projetos
Representando a Secretaria de Infraestrutura Urbana (Seinfra), o diretor executivo Fabiano Lopes afirmou que o município ampliou sua capacidade de elaboração de projetos por meio da reorganização de equipes técnicas.
Segundo ele, profissionais passaram a desenvolver internamente alguns projetos que antes dependiam de outros órgãos, o que contribuiu para ampliar o número de obras aptas a receber recursos e avançar para as próximas etapas.
Apesar dos avanços, Lopes reconheceu a expectativa da população por melhorias na malha viária.
“Saímos daqui com uma tarefa clara: rever nossos processos internos e podar o que for excessivo para ajudar a destravar o fluxo das obras”, disse.
Processo passa por quatro etapas
Durante a reunião, a gerente da Seinfra, Erika Faria, apresentou o caminho percorrido por uma obra de pavimentação até sua execução.
O fluxo começa pelos estudos preliminares e elaboração dos projetos executivos, passa pela montagem da documentação necessária para contratação, segue para o processo licitatório e termina na gestão e fiscalização do contrato durante a execução da obra.
Segundo a secretaria, cada uma dessas etapas exige análises técnicas e legais que impactam diretamente nos prazos de entrega.
Procuradoria busca reduzir tempo de análise
A Procuradoria-Geral do Município (PGM) também participou do debate. A procuradora Christiane Schramm Guisso explicou que o órgão adotou uma metodologia de priorização para organizar a análise dos processos.
A ferramenta utiliza critérios de gravidade, urgência e tendência para definir a ordem de atendimento das demandas.
De acordo com a procuradora, a intenção é reduzir o tempo de tramitação sem comprometer a segurança jurídica das contratações.
“Está dentro do nosso planejamento estratégico fazer com que esse tempo de resposta diminua, mas o nosso papel principal é garantir e dar segurança jurídica a todo o processo”, afirmou.
Grupo vai revisar fluxos internos
Ao final da reunião, ficou definido que os órgãos envolvidos farão uma revisão conjunta dos procedimentos internos relacionados às obras de pavimentação.
A proposta é identificar etapas que possam ser simplificadas ou executadas de forma mais eficiente, sem comprometer os aspectos técnicos e legais dos projetos.
A expectativa é que a medida contribua para acelerar a entrega de novas pavimentações e reduzir a demanda acumulada por melhorias viárias em diferentes regiões da cidade.
