A Companhia Águas de Joinville abriu nesta segunda-feira, 27, uma consulta pública sobre o projeto de Parceria Público-Privada (PPP) para ampliar a infraestrutura de esgotamento sanitário na região da Bacia Hidrográfica Vertente Leste. A iniciativa contempla os bairros Aventureiro, Iririú, Jardim Iririú e Comasa.
A consulta pública ficará aberta por 30 dias e permitirá que moradores, instituições e representantes da sociedade enviem sugestões e contribuições para o aprimoramento do projeto. Os documentos e informações sobre a proposta estão disponíveis no site da Companhia Águas de Joinville.
Além da consulta pública, será realizada uma audiência pública no dia 18 de agosto, às 19h, no auditório do Senai Sul, para apresentar o projeto e ouvir manifestações da comunidade.
A proposta segue as diretrizes do Novo Marco Legal do Saneamento, que estabelece a meta de universalizar os serviços de saneamento básico até 2033 e incentiva modelos capazes de ampliar investimentos e modernizar a infraestrutura.
Segundo o diretor-presidente da Companhia Águas de Joinville, Sidney Marques de Oliveira Júnior, o projeto terá impacto direto e indireto para a cidade.
“A implantação dos serviços na região da Bacia Hidrográfica Vertente Leste beneficiará diretamente 125 mil pessoas, mas toda Joinville será impactada positivamente, com ganhos para a qualidade de vida da população, a saúde pública e a preservação ambiental”, afirmou.
O investimento previsto é de R$ 650 milhões em infraestrutura.
Os estudos que embasam o projeto foram elaborados pela Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe), contratada pela Companhia Águas de Joinville em 2022 para avaliar a viabilidade econômico-financeira, os aspectos de engenharia, os impactos socioambientais e os fundamentos jurídicos e regulatórios da proposta.
Ainda de acordo com Sidney Marques de Oliveira Júnior, os estudos indicam que a PPP é um modelo adequado para viabilizar a expansão do sistema.
“De acordo com os estudos, a PPP é apontada como um dos modelos adequados para viabilizar os investimentos necessários, garantindo eficiência na execução das obras, metas de desempenho e mecanismos de fiscalização pública”, destacou.
A expectativa é que, até 2033, sejam implantados aproximadamente 250 quilômetros de rede coletora de esgoto, 16 estações elevatórias e uma estação de tratamento na região.
Após o encerramento da consulta pública, a equipe técnica analisará as contribuições recebidas e fará os ajustes necessários no projeto. Na sequência, será elaborado o edital de licitação, que passará pela análise dos órgãos de controle antes de ser publicado para empresas interessadas e para a população.
