Moradores do Loteamento Padre Augusto receberam documentos de regularização fundiária após décadas de espera
A Prefeitura de Joinville entregou, na noite de quarta-feira, 1, 115 títulos de regularização fundiária a moradores do Loteamento Padre Augusto, no bairro Fátima. Os documentos garantem o reconhecimento formal da propriedade dos terrenos e oferecem segurança jurídica às famílias beneficiadas.
A cerimônia ocorreu na Associação de Moradores Aristides Paiva e reuniu moradores, lideranças comunitárias, vereadores e representantes da administração municipal.
Entre os beneficiados está Marcelo Laurentino Cruz, que recebeu o título em nome da mãe. Segundo ele, a família vive no local há mais de quatro décadas.
“Eu moro aqui há 41 anos. Hoje estamos aqui para receber esse documento depois de muita luta e dedicação no bairro Fátima”, afirmou.
Documento garante segurança jurídica
Durante a entrega, a prefeita Rejane Gambin destacou a importância da regularização para famílias que vivem há anos em imóveis sem documentação formal.
“Estamos entregando 115 títulos de regularização fundiária. Isso significa que o cidadão que mora aqui há 40 anos e não tinha nenhum documento agora passa a ter a comprovação de que aquela terra é sua”, disse.
Segundo a Prefeitura de Joinville, a regularização fundiária garante aos moradores o direito formal sobre os imóveis e amplia o acesso a serviços e benefícios vinculados à propriedade.
O secretário interino de Habitação, Maurício de Diniz Martins, explicou que a documentação permite aos proprietários realizar procedimentos que antes enfrentavam restrições legais.
“O morador pode regularizar sua construção, ter acesso a crédito bancário, vender o imóvel, transferi-lo de forma legalizada e realizar processos de inventário, doação ou partilha com segurança jurídica”, afirmou.
Mais de 6 mil títulos foram entregues desde 2021
De acordo com a prefeitura, mais de 6 mil títulos de regularização fundiária já foram entregues em Joinville desde 2021.
A ação integra a política habitacional do município, que também contempla programas de construção de moradias e melhorias habitacionais.
A administração municipal afirma que a regularização busca garantir o direito à moradia e promover a inclusão de famílias que ocupam áreas consolidadas há anos, mas que ainda não possuíam a documentação definitiva dos imóveis.
