Nesta segunda-feira, dia 6 de outubro, a OAB/SC, promove uma votação para a escolha de quem passará a ocupar uma vaga no Tribunal de Justiça de Santa Catarina pelo quinto constitucional da OAB/SC. A vaga em disputa, neste ano, foi aberta com a aposentadoria do desembargador Sebastião César Evangelista.
O quinto constitucional é um dispositivo que garante a participação de advogados na segunda instância do Judiciário, assegurando que um quinto das vagas dos Tribunais de Justiça seja destinado a membros da advocacia.
No âmbito da advocacia, o processo seletivo já teve uma primeira fase, que foi a análise dos candidatos pela Comissão Eleitoral, que avaliou o conhecimento, reputação e a experiência dos advogados inscritos no pleito. Agora, na segunda fase, os candidatos aprovados na seleção inicial, participam de uma eleição direta para a formação de uma lista sêxtupla, que segue para o TJSC, para nova seleção.
Já na fase do Tribunal, os desembargadores elegem três advogados que formam a listra tríplice. Por fim, a lista com os três escolhidos pelo TJSC é encaminhada ao governador do Estado, que escolhe um dos advogados para ocupar a vaga.
Sobre Giovani de Lima
O advogado e professor universitário Giovani de Lima, que representa Joinville e região, trabalha para entrar para a história como o primeiro representante dos advogados da região a ocupar uma cadeira no TJSC, desde o início deste processo, há 91 anos.
Giovani de Lima tem 50 anos de idade e é natural de Joinville. Formou-se em direito pela UFSC, tem duas pós-graduações em direito civil e processo civil, além de mestrado em saúde e meio ambiente.
Exerce a advocacia há mais de 26 anos, é sócio fundador do escritório Lima & Lima Advogados Associados, ao lado do pai e do irmão, também advogados. Além do extenso currículo e de quase três décadas de prática jurídica, Giovani contribuiu para a formação de vários profissionais da área jurídica: foi professor universitário por 22 anos em grandes universidades de Joinville e São Bento do Sul, onde fundou e coordenou cursos de direito e núcleos de prática jurídicas.
Sua participação voluntária e institucional iniciou ainda na universidade, no Balcão da Cidadania. Já formado em Direito, foi fundador do PAC (Posto de Atendimento e Conciliação dos Juizados Especiais Cíveis) e participou do Projeto ASSIM, de iniciativa da Prefeitura de Joinville, que levava atendimento jurídico gratuito, em um ônibus, a bairros carentes de Joinville.
Na OAB, além do exercício da advocacia dativa há mais de 20 anos, participou do projeto OAB Por Elas e das comissões de combate à violência doméstica e de proteção à vítima, em Joinville e em Florianópolis.
Recentemente, a convite da vice-governadora do Estado, esteve na chefia de gabinete, cargo do qual se afastou para concorrer ao quinto constitucional. A candidatura de Giovani representa não apenas uma oportunidade para a advocacia da região, mas também um passo importante para a inclusão e representação equitativa no Poder Judiciário de Santa Catarina.
