A Secretaria Municipal de Educação divulgou o edital que estabelece as diretrizes para as matrículas e rematrículas da Educação Infantil, Ensino Fundamental e Educação de Jovens, Adultos e Idosos (EJAI) na rede pública municipal de ensino de São Francisco do Sul para o ano letivo de 2026.
O período de rematrículas será de 20 a 31 de outubro de 2025, enquanto as novas matrículas poderão ser realizadas de 10 a 21 de novembro de 2025. O processo abrange todas as unidades escolares do município e segue as normas previstas na legislação educacional federal e municipal.
Segundo o edital, o objetivo é garantir o direito constitucional à educação, assegurando o acesso de crianças, adolescentes, jovens, adultos e idosos às vagas da rede municipal. Para os alunos já matriculados, o turno de estudo será mantido, respeitando o nível de ensino e a disponibilidade de vagas.
As crianças de 0 a 3 anos devem ser inscritas por meio do sistema da Fila Única, disponível no site da Prefeitura. Já para a Educação Infantil obrigatória, destinada às crianças de 4 e 5 anos, e para o Ensino Fundamental, com início aos 6 anos, os responsáveis devem comparecer diretamente às unidades escolares durante o período de matrícula.
O edital, que pode ser acessado no link https://bit.ly/MatrículasEducação2026, também reforça a obrigatoriedade da frequência mínima, estabelece critérios para o turno integral nas creches e orienta sobre a documentação necessária para novos alunos, transferências e rematrículas.
