O reconhecimento foi aprovado na sesão desta quarta-feira (20)
O Projeto de Lei 315/2023, que concede o Título de Cidadão Catarinense ao presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), o desembargador Fernando Quadros da Silva.
Com livros e artigos publicados, o desembargador é reconhecido pela trajetória pautada pela ética, honestidade e idoneidade moral, sempre atento a necessidade de se observar a segurança jurídica, o respeito a separação dos poderes e a autonomia do Legislativo e Executivo. Como define a justificativa da proposta, o presidente do TRF4 tem “atuação destacada em benefício dos catarinenses”
