O processo judicial que trata da falência da Metalúrgica Duque, um dos maiores da história do Judiciário de Santa Catarina, ingressa em uma nova etapa na próxima segunda-feira, 19. Foi determinada pela Justiça, já na segunda fase de pagamentos, a destinação de R$ 5,4 milhões para rateio entre os cerca de 600 antigos trabalhadores, efetuado pela administradora judicial do processo.
A maior parte dessa classe de credores, trabalhistas extraconcursais, ou seja, que estiveram vinculados à empresa no período da recuperação judicial – receberá a segunda parcela da dívida. O primeiro pagamento ocorreu em maio de 2022.
No início do ano, o montante de pagamentos a ex-trabalhadores foi de cerca de R$ 20 milhões e o rateio previu que cada credor obtivesse 31% do que tem a receber. Nesta segunda fase, a previsão é encaminhar mais 7,5%. A decisão do juízo também contempla o pagamento de credores que se apresentaram após o edital e perderam o rateio da primeira fase.
O montante alcançado para viabilizar os pagamentos foi arrecadado por meio de leilões de bens da empresa, como imóveis, veículos e maquinário. O processo tramita na comarca de Joinville.
Falência
Decretada em 2019, após um período de cinco anos de atuação sob o regime de recuperação judicial, a falência da metalúrgica (Autos n. 0004041-62.2014.8.24.0038) está relacionada a uma dívida superior a R$ 450 milhões, o que faz deste um dos maiores processos de falência da história do Judiciário catarinense.
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