A Prefeitura de Joinville publicou no Diário Oficial do Município na quarta-feira (2/9) a portaria que estabelece os critérios de seleção de famílias para as unidades do Residencial Areia Branca. O empreendimento está sendo construído no Jardim Iririú, com terreno doado pela Prefeitura e construção com recursos do Programa Minha Casa, Minha Vida.
A seleção dos moradores será feita por meio do Cadastro Habitacional, no qual as famílias se inscrevem para participar de programas habitacionais do município. Todas as famílias com cadastro realizado ou atualizado até 4 de setembro estão aptas à seleção.
“É muito importante que as famílias mantenham o cadastro atualizado, pois isso permite que tenhamos sempre informações atuais sobre renda e outros critérios que impactam na seleção para os programas da política habitacional”, explica o secretário interino de Habitação, Maurício Diniz.
O residencial terá 72 apartamentos com cerca de 55 m² e vaga de garagem divididos em dois blocos. Entre os espaços comuns, haverá áreas de festa, biblioteca, playground, brinquedoteca e horta comunitária.
Como vai funcionar a seleção de famílias para o residencial
Na primeira etapa, a Secretaria de Habitação vai fazer uma pré-seleção de 144 famílias que estão no Cadastro Habitacional. Todas as famílias precisam atender ao limite de renda bruta familiar mensal de R$ 3,2 mil, que corresponde à Faixa 1 do Minha Casa, Minha Vida.
Essa pré-seleção será publicada na próxima terça-feira (8/9) no Diário Oficial do Município e todas as famílias pré-selecionadas serão convocadas por meio dos contatos cadastrados. Elas serão atendidas presencialmente e deverão apresentar os documentos solicitados.
Após a análise da documentação, 72 famílias serão selecionadas para a validação junto à Caixa Econômica Federal. Além dos critérios de renda, a seleção final também inclui os critérios de proporcionalidade estabelecidos pela legislação federal.
A distribuição considera 50% das unidades para famílias em situação de vulnerabilidade, caracterizada pelo atendimento pelo Programa Bolsa Família, pelo Benefício de Prestação Continuada ou presença de pessoa com microcefalia na composição familiar; 10% para pessoas com deficiência; 3% para pessoas idosas; e 37% para as demais famílias que se enquadrem nos critérios.
Além disso, também são aplicados critérios de hierarquização, pelos quais as famílias podem pontuar na lista de seleção. Entre eles, estão famílias inscritas no Cadastro Habitacional há mais de dez anos; pessoas negras, com deficiência ou idosas na composição familiar; e pessoas com câncer ou doença rara crônica e degenerativa.
As famílias que não forem selecionadas para as vagas vão compor uma lista de espera.
