Parceria com a Polícia Científica busca mapear crianças e adolescentes afetados pelo crime e ampliar acesso à rede de proteção
O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) iniciou um trabalho para identificar crianças e adolescentes que perderam as mães em casos de feminicídio no estado. A iniciativa foi discutida em reunião realizada na sexta-feira, 19, entre o Núcleo de Enfrentamento a Violências e Apoio às Vítimas (NEAVIT) e a Polícia Científica.
O objetivo é suprir a falta de dados consolidados sobre os chamados órfãos do feminicídio e permitir que essas crianças e adolescentes tenham acesso a benefícios sociais e serviços da rede de proteção.
Atualmente, Santa Catarina não possui um levantamento oficial sobre quantos filhos ficaram órfãos após feminicídios. As informações existentes estão dispersas em investigações e processos criminais, o que dificulta a identificação e o acompanhamento dessas vítimas indiretas.
Falta de dados dificulta políticas públicas
Um levantamento preliminar do MPSC aponta que 45,9% das mulheres vítimas de feminicídio no estado tinham filhos em comum com o agressor. No entanto, os dados não indicam quantas crianças e adolescentes foram afetados nem qual é a situação atual deles.
Segundo o Ministério Público, a ausência dessas informações limita a implementação de políticas públicas específicas e dificulta o acompanhamento por órgãos de assistência social, saúde e proteção à infância.
A proposta é utilizar os dados levantados para identificar a realidade de cada caso e verificar se as crianças estão sob os cuidados de familiares, em acolhimento institucional ou em outras situações de vulnerabilidade.
Acesso a benefícios e acompanhamento
Além de mapear esse público, o projeto pretende facilitar o acesso a benefícios previstos em lei, como a pensão especial destinada aos dependentes de vítimas de feminicídio, além de atendimento psicológico e acompanhamento pela rede pública de saúde.
De acordo com a promotora de Justiça Chimelly Louise de Resenes Marcom, a falta de informações impede até mesmo uma estimativa precisa sobre o número de órfãos do feminicídio em Santa Catarina.
O trabalho enfrenta desafios relacionados ao acesso a bancos de dados e à limitação de informações registradas nos processos criminais. Por isso, o MPSC considera estratégica a parceria com a Polícia Científica de Santa Catarina para qualificar o levantamento.
A expectativa é que a iniciativa permita estruturar ações mais efetivas de assistência e proteção para crianças e adolescentes impactados pela violência contra as mulheres.
