Vereador do PL perdeu o cargo por 13 votos a 2; defesa afirma que recorrerá à Justiça para tentar anular o processo
A Câmara de Vereadores de Joinville decidiu nesta segunda-feira (8) cassar o mandato do vereador Cleiton Profeta (PL) por quebra de decoro parlamentar. A decisão foi tomada em sessão de julgamento realizada no plenário da Casa e atingiu o número mínimo de votos exigido para a perda do mandato.
Foram 13 votos favoráveis à cassação, dois pela absolvição e três abstenções. O próprio parlamentar não participou da votação por ser o alvo do processo.
A denúncia que resultou na cassação foi apresentada pelos diretórios municipal e estadual do Partido Novo e aceita pelo plenário em março deste ano.
Votação atingiu quórum mínimo
O julgamento seguiu as regras previstas no Decreto-Lei nº 201/1967, que exige apoio de dois terços dos vereadores para a cassação de um mandato. Como a Câmara de Joinville possui 19 parlamentares, eram necessários exatamente 13 votos favoráveis.
Votaram pela cassação os vereadores Alisson, Érico Vinicius, Neto Petters, Vanessa Venzke Falk, Adilson Girardi, Henrique Deckmann, Pelé, Kiko da Luz, Pastor Ascendino Batista, Mateus Batista, Liliane da Frada, Lucas Souza e Vanessa da Rosa.
Pela absolvição votaram Instrutor Lucas e Wilian Tonezi, ambos do PL.
Os vereadores Brandel Junior, Diego Machado e Tânia Larson se abstiveram.
Com a decisão, a vaga deverá ser ocupada pelo suplente Cassiano Ucker, que recebeu 3.017 votos nas eleições municipais de 2024.
Defesa anuncia recurso
Após o resultado, a defesa de Cleiton Profeta informou que pretende recorrer ao Poder Judiciário para pedir a anulação do processo e buscar o retorno do vereador ao cargo.
Durante a tramitação do caso, os advogados questionaram a condução dos trabalhos da Comissão Processante, alegando falta de imparcialidade do relator, Érico Vinicius.
Julgamento mobilizou apoiadores
A sessão foi acompanhada por dezenas de pessoas nas galerias do plenário. A maior parte do público era formada por apoiadores de Cleiton Profeta, que acompanharam os trabalhos com cartazes e manifestações durante o julgamento.
A transmissão ao vivo da sessão também registrou grande participação do público pela internet, com centenas de espectadores acompanhando os debates.
Durante as discussões em plenário, Wilian Tonezi defendeu a absolvição do colega de partido e classificou o processo como perseguição política. Já Neto Petters e Henrique Deckmann se manifestaram pela cassação, argumentando que houve reiterados episódios de desrespeito a outros parlamentares.
Entenda o caso
O processo teve início em março, após a Câmara aceitar uma denúncia apresentada pelo Partido Novo. As acusações envolviam supostas ofensas verbais a vereadores, episódios de tumulto durante sessões e relatos de avanço físico contra outro parlamentar.
A investigação foi conduzida por uma comissão formada pelos vereadores Adilson Girardi, na presidência, Érico Vinicius, como relator, e Brandel Junior, como membro.
Com a cassação aprovada pelo plenário, Cleiton Profeta perde o mandato de vereador. A defesa, entretanto, pretende contestar a decisão nos tribunais.
