Audiência pública no Plenário avalia impactos da Lei Complementar 675/2024 após dois anos de vigência
A Câmara de Vereadores de Joinville realizou nesta segunda-feira, 27, às 19h, audiência pública para debater possíveis ajustes na lei que regula o comércio ambulante no município. O encontro aconteceu no Plenário e teve transmissão ao vivo pelo canal oficial da Câmara.
A audiência é fruto de requerimento da vereadora Vanessa da Rosa (PT) e reúne as comissões de Cidadania e Direitos Humanos e de Economia, Agricultura, Indústria, Comércio e Turismo. O foco é a Lei Complementar 675/2024, em vigor há cerca de dois anos.
O objetivo é identificar dificuldades operacionais, lacunas e pontos que demandem ajuste legislativo. Participam a Secretaria de Meio Ambiente (Sama), responsável pela gestão e fiscalização das autorizações de ambulantes, e a Associação dos Vendedores Ambulantes de Joinville (Avajo).
