jornalismo@folhametropolitana.com
Por Leandro Schmitz
Folha Metropolitana: Como o senhor avalia a gestão de SC no momento em que o seu governo iniciou e agora, no fim do mandato?
Carlos Moisés: Em primeiro lugar, agradeço a oportunidade que a Folha Metropolitana me proporciona de prestar contas aos catarinenses, em especial aos moradores de Joinville e região. Em 2018, durante a campanha passada, havia grande preocupação em relação às finanças catarinenses. Temia-se até que faltasse dinheiro para pagar os servidores em dia, como acontecia em outros estados. Hoje, Santa Catarina tem recursos próprios para investir em obras estruturantes e em todos os municípios. O governo encerrou 2018 com um déficit de R$ 1,1 bilhão. Em 2019, primeiro ano de nossa gestão, alcançamos um superávit de R$ 162 milhões, e em 2020, de R$ 1,86 bilhão. Importante: tudo isso sem aumentar impostos. Diziam que a dívida da saúde, de mais de R$ 700 milhões, era impagável. Conseguimos zerá-la no primeiro ano de mandato, o que foi fundamental para enfrentar dois anos de pandemia. No combate à Covid-19, fomos o Estado com a menor taxa de letalidade do país e o segundo maior crescimento econômico.
Como conseguimos isso? Com gestão. Conseguimos economizar R$ 645 milhões por ano. R$ 505 milhões em revisão de contratos; R$ 108 milhões em enxugamento da Máquina; R$ 40 milhões com a digitalização de processos, o governo sem papel. Refizemos contratos que eram lesivos ao Estado, na telefonia, na compra de oxigênio, na administração prisional. Hoje pagamos muito menos pelos mesmos serviços. Para onde ia esse dinheiro?
Hoje, sabemos para onde vai esse dinheiro: para a população. Para pagar pelo menos R$ 5 mil mensais aos professores e doar um notebook a cada um deles. Para investir mais de R$ 3 bilhões em transferências voluntárias aos municípios desde 2019. Para destinar meio bilhão para entidades de educação especial como Apaes e Amas. O dinheiro dos impostos dos catarinenses retorna aos catarinenses.
FM: Caso não seja eleito, qual o principal legado que seu governo deixará?
CM: Vamos encerrar este ciclo com um Estado mais enxuto e eficiente, com gestão por resultados, projetos de infraestrutura, obras em andamento e política municipalista. Reduzimos a Dívida Consolidada Líquida do Estado. A despesa com pessoal, pela primeira vez na história, ficou abaixo do limite prudencial de alerta de 44% da Receita Corrente Líquida. Fizemos a reforma da previdência. Implantamos um modelo de gestão por resultados com indicadores de desempenho, que são avaliados em reuniões semanais e perpassam todas as áreas de atuação do Executivo. Recuperamos grande parte da malha rodoviária estadual. Fizemos projetos, parte deles já em execução. Colocamos mais de R$ 3,5 bilhões nos municípios, que é onde as pessoas vivem. O Plano 1000, maior projeto municipalista da história de Santa Catarina, vai permitir desengavetar projetos estruturantes em todas as cidades neste e pelos próximos quatro anos.
FM: Em uma eventual reeleição, quais os desafios emergenciais que pretende trabalhar?
CM: Ainda temos muitas estradas para recuperar. Quatro décadas de descaso não se resolvem em quatro anos. Em 2019, um estudo apontou que 70% das rodovias catarinenses estavam em condições ruins ou péssimas. Hoje, são cerca de 30%. Algumas delas não conseguimos atacar ainda porque sequer havia projetos. É o caso da Serra Dona Francisca, em que agora temos um projeto de restauração e de implantação de terceiras faixas. Também temos um passivo na saúde: as cirurgias eletivas que ficaram represadas em dois anos de combate à pandemia. Já implantamos um mutirão e, neste segundo semestre, vamos dobrar o número de procedimentos, de 11 mil para 22 mil mensais. Isso precisa continuar em 2023. Além disso, temos de realizar obras fundamentais para o futuro de Santa Catarina, como a rodovia paralela à BR-101, entre Joinville e a Grande Florianópolis, as ferrovias do litoral e do Oeste e o Complexo Hospitalar de Santa Catarina.
FM: O senhor sofreu processo de impeachment que o obrigou a conversar mais com o Legislativo. O senhor acredita que tenha se afastado do seu compromisso inicial de governo?
CM: Fui vítima de dois afastamentos absolutamente injustos. Felizmente, a verdade prevaleceu e pude retomar a administração exatamente com os princípios que defendi desde a campanha: menos burocracia, redução da máquina, gestão por resultados, combate à corrupção, prioridade à infraestrutura e municipalismo. Conseguimos pagar todas as emendas parlamentares, inclusive do ano anterior à nossa posse, independentemente de partido A, B ou C. Investimos em todos os municípios, também sem levar em consideração a geografia das urnas. Contamos com a parceria da Assembleia Legislativa em projetos fundamentais, como a reforma da previdência, o bolsa estudante e a destinação de R$ 465 milhões para investir em rodovias federais.
FM: A polêmica dos respiradores ainda pode respingar na sua campanha?
CM: A insistência nesse assunto evidencia que não há mais o que atacar em nosso governo. Essa pauta nos dá oportunidade de esclarecer a população, sem esconder absolutamente nada, o que aconteceu e que medidas tomamos para recuperar esse dinheiro e punir os responsáveis. É importante lembrar que eu fui o primeiro a denunciar e exigir a apuração. O governo foi investigado pela Polícia Civil e pela Polícia Federal. O inquérito do Ministério Público do Estado apontou que uma quadrilha fora do governo agiu para lesar o Estado, aproveitando-se do momento de fragilidade em que a pandemia eclodia no mundo, havia uma corrida por respiradores e ninguém tinha certeza do que iria acontecer.
Assim que soube do episódio, o governo ajuizou ações para o ressarcimento integral de todos os valores pagos, acionou os órgãos de investigação e controle para apuração de responsabilidades civis e criminais, colaborou integralmente com todas as investigações em andamento e já concluídas, notificou a empresa Veigamed para ressarcimento de R$ 33 milhões e a multou em R$ 3,3 milhões.
Hoje, temos R$ 38,1 milhões bloqueados em dinheiro, imóveis, veículos e participações em empresas. Desse montante, R$ 19,57 milhões estão bloqueados em dinheiro; R$ 14,48 milhões em imóveis dos envolvidos; R$ 300 mil em participações em empresas e R$ 3,84 milhões em veículos de pessoas e empresas. Para que esses valores, bloqueados a pedido do Estado, retornem efetivamente aos cofres públicos, dependemos do tempo da Justiça. A quantia ultrapassa R$ 33 milhões porque o Estado precisa ser indenizado pelos danos de que foi vítima.
Criamos um site para prestar contas de todo andamento desse processo, página que só retiramos do ar no último sábado por exigência da lei eleitoral. O erro serviu para implementarmos melhorias no processo de compras, com mais eficiência e menos riscos. Muitos perguntam: onde estão os R$ 33 milhões? Mas onde estavam os R$ 645 milhões que economizamos, por ano, com redução de despesas e revisão de contratos que eram lesivos ao Estado?
FM: O senhor foi eleito com os votos indiretos do atual presidente Jair Bolsonaro. Depois trocou de partido. Qual a sua leitura do campo político nacional atual?
CM: Um alinhamento político e ideológico não significa concordância total e irrestrita, assim como discordâncias pontuais não significam rompimento ou traição, como alguns tentam imputar. Em 2018, fizemos parte de uma campanha, um movimento, de mudança. Defendíamos Mais Brasil, Menos Brasília. Aqui no Estado, praticamos exatamente isso: Mais Santa Catarina, menos governo do Estado. Os prefeitos reconhecem: nunca houve na história um governo tão municipalista. Outra bandeira de 2018 era o combate à corrupção e ao desperdício. Nosso governo economiza R$ 645 milhões por ano. Criamos a Controladoria Geral do Estado, que acaba de recuperar R$ 50 milhões de uma empresa de tecnologia ao firmar o primeiro acordo de leniência da história do Estado, em função de práticas ilícitas e lesivas à administração pública entre 2007 e 2019. Acabamos com as ADRs. Reduzimos a máquina. Digitalizamos todos os processos. Hoje, somos o Estado mais colaborativo com o governo federal. Estamos investindo R$ 465 milhões nas BRs-470, 280, 163 e 285.
No âmbito político, o presidente Jair Bolsonaro deixou o PSL antes de mim. Eu optei pelo Republicanos, um partido de centro-direita, que tem como um de seus filiados o vice-presidente Hamilton Mourão.
FM: Caso seja reeleito, qual seu principal compromisso que terá com a região metropolitana norte/nordeste?
CM: É uma região fundamental para a economia do Estado e continuará tendo tratamento à altura. Em primeiro lugar, vamos dar sequência aos importantes projetos em andamento, como a conclusão da duplicação do acesso estadual ao Distrito Industrial de Joinville, com a construção do elevado sobre a Rua Dona Francisca, a implantação do Eixo K, a finalização do asfaltamento da Estrada do Rio do Morro, o asfaltamento da ligação entre as BRs-280 e 101, em Araquari, a continuidade das obras na BR-280 até São Francisco do Sul. Um aspecto importante do Plano 1000 é que os projetos são apresentados pelas prefeituras. Cada município sabe quais são as prioridades, os investimentos necessários para impulsionar o crescimento.
Em infraestrutura, é fundamental desafogar a BR-101 Norte. Realizamos um estudo de viabilidade para uma nova rodovia no litoral norte, paralela à BR-101, ligando Joinville à Grande Florianópolis, com mais de 140 km de extensão. Será um novo corredor logístico. É um grande desafio, orçado em cerca de R$ 6 bilhões, que Santa Catarina terá de encarar nos próximos anos. Terá 11 intersecções, 20 pontes e um túnel. A estimativa é de que poderá reduzir em até 60% o tempo de deslocamento entre Joinville e a Capital.
Receba notícias em seu celular pelo grupo de WhatsApp do jornal Folha Metropolitana
Curta nossa página do Facebook e siga-nos no Instagram
