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A cidade de São Francisco do Sul dá um passo importante na gestão de sua zona costeira com a entrega do Plano de Gestão Integrada (PGI) do Projeto Orla. A cerimônia de apresentação do documento será realizada no dia 25 de fevereiro, às 9 horas, no Terminal Turístico Naval (Rua Babitonga, 62 – Centro).
O Projeto Orla é uma metodologia de planejamento integrado, baseada no Decreto Federal 5.300, de 2004, e tem como objetivo estabelecer normas e diretrizes para o uso e ocupação das áreas de orla marítima do município. A iniciativa visa garantir a preservação ambiental, a segurança e o uso adequado das praias e áreas costeiras pela população.
Além de definir as regras de ocupação da zona costeira, o Orla cria um canal de diálogo permanente entre diversos grupos sociais, governamentais e não-governamentais. Essa participação conjunta permite identificar desafios e oportunidades, assegurando que a gestão da orla marítima seja realizada de forma integrada e sustentável.
“A entrega da minuta para a comissão estadual é um marco para São Francisco do Sul, pois representa o resultado de um ano de esforços do município em conjunto com a comunidade trabalhando com visitas técnicas, oficinas, reuniões e horas de dedicação ao planejamento e desenvolvimento para chegar neste resultado final. Demonstra ainda a preocupação do município com a gestão da orla e visando a implementação de projetos de conservação e desenvolvimento turístico”, explica a coordenadora do Projeto Orla em âmbito municipal, Merylim Augusta Arndt de Oliveira.
Participação da comunidade
O Instituto Nila, desempenhou um papel essencial na condução do processo. Desde a visita técnica inicial, foram promovidos seminários de sensibilização, oficinas participativas e consultas públicas com o intuito de capacitar a sociedade civil sobre os objetivos e metodologias do projeto. Temas como diversidade ambiental e os diferentes cenários das praias do município foram abordados ao longo das atividades.
Segundo a Dra. Bióloga Edilane Rocha Nicoleite, uma das facilitadoras do Instituo Nila, responsável pela consultoria e elaboração do documento, o PGI “promove uso racional, visando uma qualidade ambiental, e não só ambiental, mas também urbanística dos espaços, ele também incorpora essas normas ambientais na política de regulamentação dos usos dos terrenos”.
Com a entrega do PGI, o município segue para o próximo passo que será a implementação das diretrizes propostas, consolidando o Projeto Orla como uma ferramenta essencial para a gestão integrada do litoral de São Francisco do Sul.
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