jornalismo@folhametropolitana.com
Todos os anos, milhares de joinvilenses fazem o mesmo movimento nessa época do ano: declarar o Imposto de Renda. Em algumas situações, a restituição não ocorre e o contribuinte precisa fazer o pagamento do imposto devido. Nestes casos, é possível direcionar o seu dinheiro para projetos sociais que são desenvolvidos e atendem crianças, adolescentes e pessoas idosas de Joinville.
A opção pela destinação de parte dos valores devidos para projetos sociais do Fundo para a Infância e Adolescência (FIA) e Fundo da Pessoa Idosa (FMDI) deve ser feita no ato da declaração do Imposto de Renda, cujo prazo, neste ano, encerra no dia 30 de maio. Podem doar pessoas físicas e jurídicas.
Entre os projetos viabilizados por meio de financiamento direto do FIA, estão trabalhos que contemplam oficinas de música que visam promover a inclusão, integração e desenvolvimento de crianças com e sem deficiência visual; oficinas de reciclagem artística e curso de desenho artístico; curso de elétrica residencial e predial para meninas adolescentes; atendimento de fonoaudiologia para crianças com Síndrome de Down; atividades de inclusão digital e desenvolvimento do perfil profissional; entre outros.
Já entre os projetos de Chancela, ou seja, aqueles aprovados pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), mas cuja captação é feita diretamente pelas instituições proponentes, estão trabalhos que oferecem atividades de aprendizagem para crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade social; cursos de dança, música, artes plásticas e cinema; educação ambiental voltada ao manguezal; oficinas de oratória; oficinas de robótica; atividades para alunos em defasagem escolar; entre outros.
De acordo com a presidente do CMDCA, Daiana Agostinho, destinar parte do Imposto de Renda devido para o Fundo da Infância e Adolescência é uma oportunidade para empresas e pessoas físicas ajudarem a transformar a vida de crianças e adolescentes.
“O FIA garante educação, saúde, esportes, cultura e proteção para crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade. É simples, seguro e transparente”, destaca Daiana.
O FIA é autorizado pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e pela Lei Municipal 3.725/1998 e está vinculado ao CMDCA e à Secretaria de Assistência Social (SAS).
Direitos garantidos para a pessoa idosa
Da mesma forma, o FMDI, vinculado ao Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa (COMDI) e à SAS, atendem às pessoas idosas do município.
“É por meio dos valores doados ao FMDI por pessoas físicas e jurídicas, que incentivamos e implementamos projetos sociais de garantia dos direitos do idoso no nosso município”, afirma a presidente do COMDI, Elisabete da Silva Dias.
Os recursos do FMDI já foram utilizados em importantes iniciativas, como a elaboração do Diagnóstico da Pessoa Idosa do Município de Joinville, em 2021; e a implantação do Centro Dia da Pessoa Idosa.
Por meio do FMDI também foram aprovados projetos de promoção à valorização, ao bem-estar e à qualidade de vida das pessoas idosas, por meio do fortalecimento de sua autonomia e vínculos comunitários e familiares, além de capacitação para profissionais que atuam junto a esse público.
Como doar
Podem doar parte do Imposto de Renda devido, pessoas físicas e jurídicas que optam pelo modelo completo da declaração.
As pessoas jurídicas devem ser tributadas pelo lucro real e podem destinar até 1% do IR devido no decorrer do ano-calendário da declaração.
Já as pessoas físicas podem doar qualquer valor, até o limite de 6% sobre o imposto devido, da seguinte forma: 6% dentro do ano-calendário ou 3% no ato da declaração anual. Vale destacar que o próprio sistema de entrega da declaração vai calcular e gerar a Guia Darf para o pagamento da doação.
Os contribuintes que desejarem doar para o FMDI, devem acessar o programa de Imposto de Renda da Receita Federal e fazer todo o processo por lá.
Já para quem quiser destinar parte do seu IR para o FIA, terá duas modalidades de doação.
A primeira é a modalidade Financiamento Direto. Nesse caso, o processo também é feito pelo programa de Imposto de Renda da Receita Federal. O valor é destinado diretamente ao Fundo, que faz o repasse para as instituições que tiveram seus projetos aprovados no CMDCA.
Na modalidade Chancela, o destinador pode escolher o projeto de sua preferência e faz o repasse diretamente para a instituição, via depósito bancário. Vale destacar que os projetos apresentados nessa opção já foram aprovados pelo CMDCA e a instituição proponente têm prazo de dois anos para captar os recursos.
O passo a passo sobre como fazer a doação de parte do Imposto de Renda devido por pessoas físicas e jurídicas, bem como a relação dos projetos do FIA da modalidade Chancela, estão disponíveis no site da Prefeitura de Joinville.
Receba notícias em seu celular pelo grupo de WhatsApp do jornal Folha Metropolitana Curta nossa página do Facebook e siga-nos no Instagram
Folha Metropolitana
A diferença entre a literatura e o jornalismo é que o jornalismo é ilegível e a literatura não é lida… Oscar Wilde
