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A Prefeitura de São Francisco do Sul lançou o edital de licitação para selecionar a Organização Social que irá administrar o Hospital e Maternidade Nossa Senhora da Graça e Unidade de Pronto Atendimento (UPA) 24 horas, localizados no município. O valor da concorrência é de R$ 3 milhões mensais com validade de cinco anos, podendo ser prorrogado pelo mesmo período.
O edital de chamamento público na modalidade de concurso de projetos foi publicado nesta sexta-feira, 17, no site da prefeitura, na aba de pregões e licitações. O novo contrato é para gerir e operacionalizar os serviços de saúde oferecidos gratuitamente pelo Sistema Único de Saúde (SUS), podendo ainda, o atendimento aos usuários de planos privados de saúde e pacientes particulares. As propostas serão abertas no dia 5 de janeiro.
O edital contempla cinco empresas que foram pré-qualificadas por meio de chamada pública: Instituto Maria Schmidt de Desenvolvimento e Ensino, Assistência Social e Saúde do Cidadão (IMAS); Instituto Nacional de Desenvolvimento Social e Humano (INDSH); Associação de Proteção à Maternidade e Infância Ubaíra (S3 Gestão em Saúde); Instituto Brasileiro de Saúde, Ensino, Pesquisa e Extensão Para o Desenvolvimento Humano (IB Saúde); Instituto Beneficente de Habitação, de Assistência Social, de Educação e Saúde (Ibhases).
De acordo com o secretário de Saúde, Jefferson Pacheco de Moraes, o modelo de gestão por OS possibilita maior número de atendimentos aos cidadãos, reduz a burocracia e há eficácia nos resultados. “O objetivo é sempre melhorar a qualidade dos serviços no aspecto econômico, operacional e administrativo, além de ampliar o número de atendimentos alinhado à racionalização de despesas”.
Os recursos financeiros para cobertura do contrato de gestão tem como base a tabela do SUS, o Sistema de Informações Ambulatoriais (SIA), o Sistema de Informações Hospitalares Descentralizado (SIHD), bem como os recursos que são alocados na Programação Pactuada e Integrada (PPI) da Assistência.
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