Confira os serviços oferecidos no Centro de Atendimento ao Cidadão em Araquari

Ninguém gosta de resolver burocracias, mas a vida adulta tem disso. Em Araquari, o contribuinte consegue solucionar uma série de assuntos burocráticos em um só lugar: o Centro de Atendimento ao Cidadão, vinculado à Secretaria da Cidadania.

Existem três unidades, no Centro, bairro Itinga e no bairro Itapocu. O horário de funcionamento é das 8h às 17h, sem fechar para o almoço. As unidades possuem whatsapp, e não é necessário agendar horário para atendimento.

Confira abaixo os serviços oferecidos e como localizar o CAC:

• Consulta de Débitos
• Emissão de IPTU
• Parcelamento de débitos
• Emissão de Nota Avulsa PF
• Retirada de alvará de construção
• Retirada de desmembramento/unificação/ retificação de áreas
• Retirada de alvará de demolição
• Retirada de alvará de muro
• Retirada de habite-se
• Emissão de espelho cadastral
• Solicitação de protocolos
• Alvará acima de 40m²
• Aprovação de loteamento e condomínio
• Aprovação de projeto de drenagem urbana
• Aprovação de projeto
• Remembramento/Unificação
• Desmembramento
• Desdobramento
• Desapropriação
• Estudo de Impacto de Vizinhança
• Anuência na Retificação de Áreas
• Contrato de garantia /caução

Certidões

• Certidão de Perímetro Urbano
• Certidão de Uso e Ocupação do Solo
• Certidão Infraestrutura
• Certidão de Viabilidade lançamento efluente tratado na rede de drenagem
• Certidão Nada a Opor
• Certidão interligação do sistema de drenagem do empreendimento à rede municipal de drenagem pluvial

• Abertura inscrição imobiliária Loteamento
• Alteração Cadastro de Imóvel
• Alteração Cadastro de IPTU
• Cadastro Imobiliário Rural (para número)
• Cadastro Imobiliário Urbano (IPTU)
• Solicitação de Numero do Imovel
• Transferência de IPTU
• Revisão de IPTU

• Autorização para ligação de água
• Baixa de cadastro autónomo e débitos indevidos
• Baixa de débitos em aberto
• Cancelamento de débitos
• Cancelamento de ITBI
• ITBI
• Certidão de Confrontantes
• Certidão de Inscrição Imobiliária
• Certidão de Logradouro
• Isenção de IPTU
• Isenção de ITBI – PMCMV
• Isenção de ITBI – por integralização de capital
• Prescrição
• Prorrogação do ISS (construção civil)
• Revisão do ITBI (valores)
• Alvará de construção até 40m²
• Alvará para muro
• Alvará de demolição
• Habite-se
• Notificação embargo
• Vistoria loteamento para Alvará de Construção
• Receita Federal – regularização CPF
• Ouvidoria

Endereço do CACs

Centro de Atendimento ao Cidadão – Centro
Rua Coronel Almeida, 325 – sala 08, anexo ao Centro Comercial Ancoradouro
iss2@araquari.sc.gov.br
Telefone: (47) 3447-7712 (WhatsApp)
Horário: 8h às 17h

Centro de Atendimento ao Cidadão – Itinga
Rua Prefeito Alberto Natalino Miquelute, 8.525, sala 03 e 04.
tributos.itinga@araquari.sc.gov.br
Telefone: (47) 3407-2311
Horário: 8h às 17h

Centro de Atendimento ao Cidadão – Itapocu
Av. João Carlos Rosa – Itapocu, Araquari
Telefone: (47) 3452-0553
O horário: 8h às 12h, e das 13h às 17h

Carteira de identidade

Os serviços para emissão de Carteira de Identidade são de competência da Polícia Científica, Governo do Estado. Eles apenas utilizam a estrutura da Prefeitura de Araquari.
O agendamento é pelo site: policiacientifica.sc.gov.br (a partir das 12h).
A lista de documentos também está disponível no site acima.
Esse serviço está disponível nos dois CACs, tanto do Centro, quanto do Itinga.

Sine

O órgão é responsável por fazer uma ponte entre quem contrata e quem busca recolocação no mercado de trabalho. Semanalmente as vagas são ofertadas. Fique atento às notícias publicadas aqui no site da Prefeitura. No SINE também é possível encaminhar o seguro desemprego.
O Sistema Nacional de Empregos de Araquari (SINE) está localizado na rua Coronel Almeida, 325, no Centro, anexo ao Centro Comercial Ancoradouro, e atende de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h, sem fechar para o almoço.
Não esqueça de levar o seu currículo, documento com foto e comprovante de residência.

Serviços oferecidos pelo Sine

• Solicitação do seguro desemprego
• Retomadas do seguro desemprego
• Seguro desemprego judicial
• Seguro desemprego emprega doméstica
• Recursos do seguro desemprego
• Consultas do seguro do pescador artesanal
• Cadastro de empregos
• Cadastro das empresas
• Ajuda a fazer a carteira de trabalho digital

Receita Federal

• Regularização e consulta ao CPF
• Está localizada no CAC do Centro, rua Coronel Almeida, 325, Sala 12.

Ouvidoria

Diversas demandas e soluções de problemas são resolvidos por aqui. A ouvidoria é o principal canal de comunicação da comunidade com o poder público.

• Elogios
• Denúncias
• Reclamações

Está localizada no CAC do Centro, rua Coronel Almeida, 325, Sala 12. O telefone para contato é o (47) 98462-5677 – (whatsapp)

Habitação

O setor de habitação municipal é um órgão responsável por planejar, implementar e gerir políticas habitacionais dentro do município. O setor desempenha um papel fundamental na promoção do direito à moradia, visando atender às necessidades habitacionais da população, especialmente de grupos que enfrentam dificuldades, como famílias de baixa renda.

Entre as principais atribuições do setor de habitação municipal, destacam-se:

Planejamento Urbano:
O setor elabora planos e projetos que visam à ordenação do território, promovendo o desenvolvimento urbano sustentável e a inclusão social.

Regularização Fundiária:
Muitas pessoas vivem em áreas inadequadas ou sem documentação. O setor atua na regularização dessas propriedades, garantindo a segurança jurídica dos moradores.

Parcerias:
O setor também busca parcerias com outras esferas de governo, organizações não governamentais e iniciativa privada, a fim de fortalecer as políticas habitacionais e ampliar as soluções disponíveis.

O telefone é o (47) 3305-0127 (whatsapp) e o e-mail é diretor.habitação@araquari.sc.gov.br .
O setor da Habitação está localizado no CAC do Centro, rua Coronel Almeida, 325, Sala 12.

CORREIOS

Ao lado do CAC do Itinga, há um posto dos Correios, no local são fornecidos serviços de retirada de encomendas e postagem de carta simples, somente com selo.
O horário de atendimento é das 8h às 12h, e das 13h às 17h, de segunda a sexta-feira.
O telefone é o (47) 3407-2231

Procon

O Procon é um órgão público de defesa do consumidor. Aquela cobrança indevida, preço exorbitante ou propaganda enganosa, pode ser denunciada no órgão.

Em Araquari, o Procon funciona no Centro de Atendimento ao Cidadão, no bairro Itinga, das 8h às 12h, e das 13h às 17h.

O contato é (47) 98462-5541 (whatsapp), o e-mail é procon@araquari.sc.gov.br.

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Folha Metropolitana

A diferença entre a literatura e o jornalismo é que o jornalismo é ilegível e a literatura não é lida… Oscar Wilde