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O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgou, nesta quinta-feira (08 de agosto de 2024), os resultados do “Censo Demográfico 2022: Registros de Nascimentos – Resultados do Universo”, com informações detalhadas sobre os registros de nascimento de crianças com até 5 anos de idade em Santa Catarina e em todo o Brasil. O estado catarinense se destaca por ter uma das mais altas taxas de registros de nascimento do país, mas os dados também revelam desigualdades significativas entre diferentes grupos populacionais.
Principais Resultados em Santa Catarina
Taxa Geral de Registro: Santa Catarina possui uma das mais altas taxas de registros de nascimento no Brasil, com 99,62% das crianças com até 5 anos de idade devidamente registradas, o que coloca o estado na sétima posição entre as 27 Unidades da Federação. Esse dado indica que, das 565.989 crianças nesta faixa etária, 563.816 têm registro de nascimento.
Registros em Cartório: A grande maioria das crianças catarinenses, 99,60%, foram registradas em cartório, um percentual que coloca o estado na oitava posição nacional. No entanto, 1.213 crianças (0,21%) permanecem sem registro de nascimento, e 779 (0,14%) não sabem se possuem registro.
Comparativo com 2010: Em comparação com o Censo de 2010, Santa Catarina experimentou uma ligeira queda no percentual de crianças registradas, passando de 99,83% para 99,62%. Apesar disso, o estado continua entre os melhores do país em termos de cobertura de registros de nascimento.
Desafios Entre Grupos Indígenas e Raciais: Apesar das altas taxas gerais, os dados revelam desafios persistentes entre as populações indígenas e grupos raciais minoritários em Santa Catarina. Apenas 94,32% das crianças indígenas no estado estão registradas em cartório, o que coloca Santa Catarina na 18ª posição entre os estados brasileiros. Esse índice é inferior à média estadual, destacando a necessidade de políticas públicas específicas para melhorar o acesso ao registro civil nas comunidades indígenas.
Além disso, as taxas de registro entre crianças Pretas (99,25%) e Pardas (99,45%) também são menores que as de crianças Brancas (99,68%) e Amarelas (99,84%). O percentual de crianças Pretas sem registro de nascimento (0,46%) é mais do que o dobro da média geral do estado (0,21%).
Municípios de Destaque: Em 30,5% dos municípios catarinenses, todas as crianças com até 5 anos de idade estão registradas em cartório, colocando o estado em segundo lugar no Brasil, atrás apenas do Rio Grande do Sul. Municípios como Palmitos, Lebon Régis e Catanduvas estão entre os que mais contribuíram para esse alto índice.
Importância dos Registros de Nascimento
O registro de nascimento é fundamental para garantir o acesso aos direitos básicos e à cidadania plena. Ele é o primeiro documento que oficializa a existência de um indivíduo perante o Estado, sendo essencial para a emissão de outros documentos e para o acesso a serviços públicos, como educação e saúde. A ampliação da cobertura dos registros de nascimentos também está alinhada com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da ONU, que buscam garantir identidade legal para todos até 2030.
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