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A Prefeitura de Joinville teve um pedido de financiamento de US$ 99,2 milhões junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) aprovado pela Comissão de Financiamentos Externos (Cofiex), do Ministério do Planejamento, nesta quinta-feira, 27.
Se for convertido, o valor atualmente seria de aproximadamente R$ 570 milhões. Esta é a primeira solicitação do município que recebe sinal verde do Governo Federal após a Secretaria do Tesouro Nacional elevar a nota da Capacidade de Pagamento (CAPAG) da Prefeitura de Joinville.
O objetivo do financiamento junto ao BID é utilizar parte do valor para expandir a Rede Municipal de Ensino com a construção de novas unidades por meios próprios. A outra parte dos recursos será usada para o projeto de Parceria Público-Privada (PPP), que visa realizar a concessão de infraestrutura e serviços não pedagógicos de novas unidades escolares.
Na prática, a PPP incluirá a construção de novas Escolas e Centros de Educação Infantil, sendo que a empresa também será responsável pela conservação, manutenção preventiva e corretiva desses prédios. Já toda a parte pedagógica permanecerá com a Secretaria de Educação. Segundo o secretário de Educação, Diego Calegari, o financiamento é importante para o futuro da Educação de Joinville.
“Essa é uma notícia excelente para a Educação de Joinville. Com esse financiamento, poderemos expandir a infraestrutura física, construir novas Escolas e Centros de Educação Infantil, bem como investir na renovação do nosso parque tecnológico e em inovações pedagógicas para melhorar a qualidade do aprendizado das nossas crianças”, explica.
A partir da aprovação pela Cofiex, as próximas etapas para liberação do financiamento ocorrem junto ao BID. O próximo passo é a construção do projeto em parceria com o banco, incluindo as negociações das condições de empréstimo. Antes da assinatura do contrato e da liberação dos valores, o processo ainda passa por aprovação do Senado Federal.
Elevação da nota da CAPAG
Neste mês, a Secretaria do Tesouro Nacional elevou a nota da Capacidade de Pagamento (CAPAG) da Prefeitura de Joinville. O município conquistou a nota B, o que permite que a Prefeitura possa contrair novos empréstimos com garantia da União. A escala da CAPAG vai de A a D e somente as notas A e B permitem ter o Governo Federal como garantidor em contratos de empréstimos.
A nota deste ano é referente ao balanço financeiro da Prefeitura de janeiro a dezembro de 2024. No quesito endividamento, Joinville está com nota A, com comprometimento de 18,36% da receita com empréstimos. Nos quesitos poupança corrente e liquidez relativa, Joinville teve nota B.
Em 2024, Joinville teve nota C na CAPAG devido à mudança de metodologia que a Secretaria do Tesouro Nacional utilizou na formulação da CAPAG. O ano contábil de 2023 já estava encerrando quando a mudança foi anunciada, ou seja, não havia tempo hábil para fazer os ajustes.
No ano passado, a Secretaria da Fazenda tomou uma série de medidas que fizeram com que a Prefeitura fosse reclassificada para passar pela avaliação desse empréstimo para a Educação.
Com a classificação B, a Prefeitura de Joinville pode continuar acessando as melhores taxas de empréstimos que existem no mercado, tendo o Governo Federal como garantidor.
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A diferença entre a literatura e o jornalismo é que o jornalismo é ilegível e a literatura não é lida… Oscar Wilde
Um comentário
O ensino em Joinville já sendo bem referenciado, expandindo a rede municipal com esta verba, teremos em breve futuro, condições de atender mais alunos. A migração para nossa cidade se acentua a cada ano. Parabéns ao governo joinvilense.