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A Prefeitura de Joinville publicou o Edital de Chamamento Público para Procedimento de Manifestação de Interesse 001/2025, para apresentação de estudos para a PPP da Arena Joinville e novo Ginásio Municipal.
O objetivo da Prefeitura é receber estudos de modelagem de engenharia e arquitetura, econômico-financeira e jurídico-institucional para a reforma, requalificação, modernização, gestão, operação, manutenção e exploração do Centro Poliesportivo, Cultural e de Lazer – Arena Joinville. E também para construção, gestão, operação, manutenção e exploração de um novo ginásio poliesportivo.
O edital com as informações e os anexos está disponível no site da Prefeitura de Joinville. Os estudos deverão apresentar soluções financeiramente viáveis. Poderão participar do Chamamento Público pessoas físicas ou jurídicas, nacionais ou estrangeiras, individualmente ou em grupo.
Para obter a autorização para participar, é preciso enviar o Requerimento de Autorização e a documentação exigida para o e-mail sap.ucp.ppp@joinville.sc.gov.br, até às 23h59 do dia 28 de abril. A lista da documentação exigida está disponível no site.
Recebidos os Requerimentos de Autorização, a Unidade Executiva do Programa Municipal de Parcerias Público-Privadas de Joinville fará a análise de seus conteúdos, de acordo com os critérios previstos no Edital e seus anexos. Uma vez publicada a autorização, as pessoas autorizadas terão o prazo de 90 dias para realizarem os estudos.
Os estudos que venham a ser selecionados, no todo ou em parte, como subsídios para a definição e estruturação do projeto, serão ressarcidos pelo vencedor do procedimento licitatório correspondente, na proporção do seu aproveitamento. Desta forma, as pessoas autorizadas serão ressarcidas pelo futuro concessionário, desde que seus estudos sejam efetivamente aproveitados pela Prefeitura.
O valor máximo para eventual ressarcimento dos estudos fica limitado a R$ 2.275.000,00 para a modelagem da Arena Joinville, e em R$ 1.500.000,00 para a modelagem do novo ginásio poliesportivo.
A pessoa autorizada que tiver os seus estudos selecionados deverá ter disponibilidade para realizar presencialmente a apresentação do projeto nas audiências públicas que vierem a ocorrer, bem como, nos roadshows para apresentação do projeto a possíveis investidores.
A licitação decorrente deste Procedimento de Manifestação de Interesse poderá ser realizada em um único processo de concorrência.
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A diferença entre a literatura e o jornalismo é que o jornalismo é ilegível e a literatura não é lida… Oscar Wilde
