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Em cerimônia realizada na manhã desta terça-feira, 31, no Salão Nobre da Presidência do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), com a presença do presidente do TJ, desembargador João Henrique Blasi, que comandou a solenidade, e do juiz-corregedor Marlon Negri, representando a corregedora-geral da Justiça, desembargadora Denise Volpato, o Poder Judiciário de Santa Catarina realizou a entrega dos recursos destinados aos municípios de Taió, Rio do Sul, Rio do Oeste e Laurentino para o enfrentamento das consequências das enchentes das últimas semanas.
Foram destinados no total R$ 600 mil, divididos em R$ 150 mil para cada uma das cidades, todas localizadas no Alto Vale do Itajaí. Os quatro municípios foram os que declararam situação de calamidade pública no Estado.
Os recursos são provenientes do cumprimento de pena de prestação pecuniária, de homologação judicial do acordo de transação penal, de aceitação da suspensão condicional do processo e da homologação de acordo de não-persecução penal. Segundo a Resolução Conjunta GP/CGJ nº 25, de 23 de outubro de 2023, os valores encaminhados para as cidades deverão ser destinados exclusivamente ao enfrentamento das consequências das enchentes.
Por meio de videochamada, o prefeito de Rio do Oeste agradeceu ao presidente do TJ e parabenizou todos os representantes da Defesa Civil presentes ao ato. “Passamos e estamos passando por momentos difíceis. Hoje, sequer sabemos por onde começar o trabalho de recuperação da nossa cidade. Mas podem ter certeza de que esses recursos vieram em boa hora, e serão de grande importância”, concluiu.
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A diferença entre a literatura e o jornalismo é que o jornalismo é ilegível e a literatura não é lida… Oscar Wilde
