Como a privatização da Petrobras pode impactar nos preços dos combustíveis

Jean Balbinotti

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A privatização da Petrobras virou assunto nacional depois que o presidente Jair Bolsonaro (PL) afirmou que existem estudos em andamento para avaliar essa possibilidade. As declarações deixaram aliados do governo atônitos, afinal, a jogada é considerada de alto risco em ano eleitoral.

Para os consumidores, entretanto, isso pouco importa. Com ou sem privatização, o que interessa mesmo é saber se os preços dos combustíveis vão baixar. O problema é que essa resposta ainda é uma incógnita.

Criada em 1953 pelo então presidente Getúlio Vargas, a Petrobras é hoje uma estatal de economia mista que reúne capital público e privado e tem o governo como seu principal acionista. Desde o ano 2000, possui capital aberto na Bolsa de Valores, o que desperta o interesse de investidores.

Para se ter uma ideia, a Petrobras anunciou, no início de maio, lucro líquido de mais de R$ 44 bilhões no primeiro trimestre de 2022, uma alta de 3.718% em relação ao mesmo período do ano passado.

Mas se a empresa vai bem, por que privatizá-la? A coordenadora do curso de Economia da Universidade da Região de Joinville (Univille), Eliane Martins, explica que os preços dos combustíveis no Brasil estão atrelados às cotações do petróleo no mercado internacional e ao dólar e que, numa eventual privatização da companhia, a principal vantagem seria a redução de custos para o governo e a geração de empregos.

“Muita gente teme a privatização porque acha que vamos perder o controle total da commodity (petróleo), mas não é bem assim. O petróleo vai continuar pertencendo à União e, a empresa que comprar a Petrobras, terá o direito de explorar a commodity, mas sempre sob a fiscalização de uma agência reguladora”, afirma a professora.

Segundo ela, as empresas privadas têm a obrigação de adotar um olhar mais cuidadoso sobre os preços. “É diferente de um monopólio como a Petrobras, que trabalha sozinha e fica muito dependente da política de preços adotada pelo governo. Isso não é bom para ninguém”, destaca. Para Eliane, mesmo com a privatização, a tendência é que os preços dos combustíveis continuem no mesmo patamar.

A professora e doutora em Economia cita o exemplo da Companhia Vale do Rio do Doce, uma estatal que foi vendida pelo governo em 1997 e que hoje tem uma receita de impostos muito superior aos lucros obtidos pela empresa antes da privatização.

“Se uma empresa privatizada gera menos custos e mais empregos para o país, por que não privatizar? É isso que devemos questionar. Até que ponto vale a pena ter uma empresa só para dizer que ela é nossa quando, na verdade, ela não traz os benefícios que gostaríamos?, questiona.

Mercado internacional serve de parâmetro

Por ser de economia mista, a Petrobras opera como uma empresa de mercado e que atua para obter o lucro máximo. Para definir os preços, a estatal utiliza a política de Preço de Paridade de Importação (PPI), aprovada em 2016, a qual embute custos totais de aquisição de combustível, valores internacionais de frete, taxas portuárias e custos de logística.

De acordo com Jordano Zanardi, diretor regional do Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Refinação, Destilação, Exploração e Produção do Petróleo nos Estados do Paraná e Santa Catarina (Sindipetro PR/SC), o que chama a atenção na política de preços é que a Petrobras extrai petróleo a custos bem competitivos, que se comparam aos do Oriente Médio. Contudo, isso não se transfere para o consumidor.

Conforme ele, atualmente, a companhia negocia o barril de petróleo pronto, com todos os processos e taxas inclusos, por aproximadamente US$ 120 (cerca de R$ 600 na cotação do dia 10 de junho). Só que o custo de produção para a Petrobras, afirma Jordano, é três vezes menor – cerca de US$ 40 (R$ 200). “Com essa política, os preços dos combustíveis continuam elevados, afetando toda uma cadeia produtiva. É um cenário caótico de uma política desastrada”, ressalta.

No entendimento do diretor do Sindipetro PR/SC, os preços só irão cair se o governo mudar a política de preços. Ele lembra que recentemente o governo privatizou a Refinaria de Mataripe (antiga RLam), em São Francisco do Conde (BA), com o pretexto de baixar os preços, mas o que se viu, na prática, foi o contrário. Administrada pela Acelen, empresa do grupo Mubadala Capital, dos Emirados Árabes, os combustíveis da refinaria são, em média, 6,4% mais caros que os da Petrobras, mostram as pesquisas.

Modelos de exploração de petróleo

Americano

No modelo americano, o governo abre leilões para concessões de áreas de exploração de petróleo e as empresas privadas pagam impostos ou royalties sobre as receitas obtidas pela atividade. Nesse modelo, os riscos pela exploração são todos da empresa, bem como os lucros. A vantagem é que estimula a competição e o desenvolvimento de novas tecnologias.

Saudita

O modelo da Arábia Saudita é o oposto do americano. Ele concentra os poderes nas mãos do Estado. O governo detém o monopólio da exploração e só permite a participação de empresas estrangeiras como prestadoras de serviços contratados por sua estatal. Tudo o que é extraído e produzido pertence ao país.

Norueguês

Apesar de ocupar apenas a 11ª posição no ranking dos países que mais exploram petróleo no mundo, a Noruega é, na avaliação de especialistas, a que melhor sabe reverter os lucros da exploração para um projeto de desenvolvimento. Os recursos gerados são depositados em um fundo para serem usados por futuras gerações. Atualmente, o fundo tem mais de US$ 1 trilhão (cerca de R$ 4,77 trilhões) .

Brasileiro

No Brasil, a Petrobras domina grande parte do processo de exploração e refino. Com a descoberta do pré-sal, o governo mudou o modelo de concessão para o de partilha, dando mais privilégios à empresa. A legislação prevê que o Ministério de Minas e Energia (por meio do Conselho Nacional de Política Energética) decida pela realização ou não de licitações para exploração, entrega de áreas e manutenção do controle das reservas. No regime de concessão, vigente para os demais campos de petróleo, os riscos de investir e encontrar petróleo são da concessionária.

Fonte: BBC

Os maiores produtores

Segundo levantamento do Instituto Brasileiro de Petróleo e Gás (IBP) 2021, Estados Unidos e Arábia Saudita são os maiores produtores de petróleo no mundo. Os norte-americanos lideram o ranking com uma produção média de 16,4 milhões de barris por dia – 19% do total produzido no mundo.

A Arábia Saudita aparece em segundo lugar, à frente da Rússia, com 11,03 milhões de barris por dia (12% da produção mundial). O Brasil é o nono colocado, com 3,02 milhões de barris por dia (3% da produção mundial).

Os custos de produção

De acordo com Jordano Zanardi, diretor do Sindipetro PR/SC, os custos de produção do barril de petróleo no Brasil são os seguintes:

Custo de extração: US$ 4
Valor do barril com os processos logísticos, de refino e de distribuição, aplicação de impostos e pagamento de royalties: US$ 40
Valor do barril comercializado pela Petrobras: US$ 120.